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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: pmp.adv@argon.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:01
Recurso especial. Processual civil. Fundamentação deficiente.
Alterações profundas na sistemática processual civil. Efetividade do processo. Penhora on line.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:01
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
A Bradesco Vida e Previdência S. A., teve Recurso de Agravo de Instrumento nº 136.011/2008 negado por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava reformar decisão de Primeira Instância que determinou o bloqueio de dinheiro em sua conta, via Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:40
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51
MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf
SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:49
Secretário de Administração é preso em Alagoas por conta de cobrança de 11% de servidores inativos
O secretário de Administração de Alagoas, Walter Oliveira, foi preso na madrugada desta quarta-feira em Maceió, por determinação do juiz Manuel Cavalcante, da Terceira Vara da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. Não localização do devedor. Inadmissibilidade.
Penhora on line não pode ser realizada, pois pressupõe antes a citação do executado para pagamento